Ordem de Trabalhos

1. Proposta de pagamento da 3ª tranche a um lote de projetos sem erros no 2º relatório de prestação de contas (doc 1)

2. Alteração da data-limite de pagamento das despesas elegíveis dos projetos (doc 2)

3. Minutas de requerimento para solicitar o levantamento de penalizações preventivas aplicadas aos projetos com baixa taxa de execução financeira no 2º relatório (doc 3)

4. Outros assuntos

Aditamento à Ordem de Trabalhos

5. Exposição do projeto 131 - Desporto no Bairro (doc 4)

Documentos

Doc 1 - Proposta de aprovação da 3ª tranche de financiamento - Lote 1, 35 projetos

Doc 2 - Alteração da data-limite de pagamento das despesas elegíveis dos projetos

Doc 3 - Proposta de minutas de requerimento para pedir o levantamento de penalizações preventivas no pagamento da 3ª tranche (versão aprovada)

Doc 4 - Proposta de resposta ao pedido do projeto 131 - Desporto no Bairro

Ata em minuta da 41ª reunião da Entidade Responsável