Ordem de Trabalhos

1. Apresentação do resultado das 81 audiências prévias realizadas na sequência da aprovação do 2º relatório (doc 1 e anexos)

2. Aprovação do pagamento da 3ª tranche a 36 projetos e de metade da 3ª tranche a 5 projetos (doc 2 e anexos)

3. Ponto de situação do Programa e eventual prorrogação do prazo de conclusão

4. Aprovação da ata em minuta e outros assuntos

Documentos

Doc 1 - Proposta de deliberação sobre o resultado das 81 audiências prévias realizadas na sequência da aprovação do 2º relatório (versão aprovada)

Tabela A (anexa ao doc 1) - Tabela de avaliação final dos 45 requerimentos sobre penalizações na 3ª tranche de financiamento

Tabela B (anexa ao doc 1) retificada - Proposta de decisão de deferimento ou indeferimento dos 45 requerimentos apresentados

Doc 2 - Pagamento total ou parcial da 3ª tranche de financiamento após processo de audiências prévias (retificada)

Tabela C (anexa ao doc 2) - Tabela de 36 projetos para pagamento da 3ª tranche de financiamento

Tabela D (anexa ao doc 2) - Tabela de 5 projetos para pagamento de metade da 3ª tranche de financiamento

Ata em minuta da 47ª reunião da Entidade Responsável (*)

(*) A alínea d) da deliberação aprovada no ponto 1 desta reunião, relativa ao projeto 120, foi retificada no ponto 3 da Ordem de Trabalhos da 48ª reunião