Doc.1 – Apresentação da 1ª reunião da Entidade Responsável, de 15-01-2024
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Quem decide
Entidade Responsável (ER) ER - Competências ER - Reuniões 1ª edição ER - reuniões 2ª edição ACSS, IP - Competências ACSS, IP - Reuniões e deliberações
Reservada a membros da ER
1ª reunião da Entidade Responsável da 2ª Edição
Local: Online via Teams
11-01-2024
Ordem de Trabalhos:
1. Apresentação dos membros da Entidade Responsável e Equipa de Projeto; (Doc.1)
2. Ponto de situação da 2ª Edição do Programa Bairros Saudáveis; (Doc.1)
a) Cronologia
b) Resolução do Conselho de Ministros 158/2023, 11 de dezembro
c) Proposta de despacho interministerial;
d) Proposta de orçamento.
3. Apresentação de proposta de calendário de implementação do Programa; (Doc.2)
4. Apresentação e votação do Projeto de Regulamento do Programa Bairros Saudáveis a submeter a consulta pública; (Doc.3)