Ordem de Trabalhos

Informação sobre a etapa final do Programa Bairros Saudáveis relativa ao fecho de contas dos projetos realizados.

Ata em minuta

No dia 26 de setembro de 2024, a pedido do Coordenador Nacional (CN), Arq João Afonso, realizou-se na sede da ACSS, I.P. em Lisboa uma reunião com a presença do Vice-Presidente do Conselho Diretivo da ACSS, I.P., Dr. Carlos Galamba, da Dr.ª Marta Ferreira Aldrabinha, da ACSS, I.P., do Arq. João Afonso e da Arq.ª Helena Roseta, anterior Coordenadora Nacional. Foi apresentado o ponto de situação do Programa, cuja 1ª edição está na fase final de fecho e acertos de contas e esclarecido que não haverá 2ª edição por decisão do Governo comunicada ao CN em 7 de agosto.

A Arq. Helena Roseta apresentou o documento "Regras para o acerto de contas final e previsão de resultados", que se anexa em baixo, que resume as várias etapas do Programa, desenvolvendo as regras aplicáveis à presente fase final. Após alguns pedidos de esclarecimento, a reunião foi encerrada, ficando assente que seria solicitada nova reunião logo que estivesse concluída a validação final, pela coordenação nacional do Programa, das perto de 10 mil despesas submetidas pelos 240 projetos realizados.