Ordem de Trabalhos

Apresentação da proposta de deliberação sobre o fecho de contas dos 240 projetos realizados no âmbito do Programa Bairros Saudáveis.

Assuntos tratados

A reunião foi pedida pelo Coordenador Nacional para apresentação da Informação 1/2025 da coordenação nacional do Programa, previamente enviada por email de 12 de fevereiro ao Conselho Diretivo da ACSS, I.P.

Estiveram presentes a Dr.ª Marta Ferreira Aldrabinha, da ACSS, I.P., o Arq. João Afonso, Coordenador Nacional do Programa Bairros Saudáveis, e a Arq.ª Helena Roseta, anterior Coordenadora Nacional do Programa.

Após alguns esclarecimentos, a Dr.ª Marta informou que a proposta não levanta dúvidas de princípio e que os serviços da ACSS irão proceder à sua revisão da proposta, bem como do seu enquadramento legal, antes da submissão de deliberação ao Conselho Diretivo.

Foi consensual a necessidade de um relatório de conclusão do programa, após deliberação sobre o fecho e acerto de contas pelo Conselho Diretivo, no sentido de prestar contas finais junto do PRR, do Fundo Ambiental e do Ministério de Saúde.

Documentos remetidos à ACSS, I.P.

Os documentos 1, 2 e 7 que se anexam em baixo são as versões finais, com alguns aditamentos em relação às versões iniciais. As tabelas A, B e C, com os valores de fecho de contas de todos os projetos, são as mesmas que foram submetidas à ACSS, I.P. para a 3ª reunião. Os respetivos valores foram posteriormente conferidos pelos serviços da ACSS, I.P.

Doc 1. Apresentação ‘Acertos, fecho de contas e propostas’

Doc 2. Bairros Saudáveis - Inf 2-2025 sobre fecho e acertos de contas

Doc 3. Tabela A - 84 projetos para aprovar fecho de contas sem necessidade de acertos de contas

Doc 4. Tabela B - 30 Projetos para aprovar reforço de receita a transferir pela ACSS I.P.

Doc 5. Tabela C - 126 projetos para aprovar restituição de verba devida à ACSS, I.P.

Doc 6. Tabela D - Alterações de rubricas orçamentais a submeter à apreciação da ACSS, I.P.

Doc 7. Tabela resumo da execução financeira do Programa Bairros Saudáveis