A execução financeira dos projetos realizados é referenciada à receita total e à despesa total de cada projeto. A execução financeira global do Programa Bairros Saudáveis, no entanto, tem de ser referenciada à dotação total do Programa, para que fique claro o que foi executado e o que ficou por executar, seja por desistência de 6 projetos, seja por ter havido projetos que não conseguiram realizar todas as atividades ou comprovar todas as receitas recebidas.
Nesta data e antes do acerto final de contas, foi transferida para os projetos realizados 92,7% da dotação total e foi justificada com despesas apresentadas 89,8% da dotação total. Depois do acerto de contas, o valor transferido tem de igualar o valor justificado, ainda em avaliação. Os dados atuais mostram uma realização financeira muito elevada, de quase 90% da dotação total do Programa, a que acresce a capacidade de alavancagem demonstrada por muitos projetos, que conseguiram acrescentar 9,1% a essa dotação total.
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Evolução financeira do Programa
O quadro resumo em baixo mostra a evolução financeira do Programa, desde a aprovação de 246 candidaturas até à realização de 240 projetos, com apenas projetos não realizados. Os dados finais aguardam pela validação dos relatórios de fecho de contas e pelos acertos de contas a que haja lugar, por forma a que todos os projetos apresentem, após acerto de contas, um saldo financeiro nulo, ou seja, um total de apoios financeiros recebidos do Programa igual ao total de despesas validadas.
Quadro resumo da evolução financeira do Programa
Evolução financeira do Programa | valor total | % |
Afetação da dotação do Programa às candidaturas aprovadas | ||
1. Dotação total do Programa | 10 000 000,00 € | 100,00% |
2. Financiamento aprovado (246 projetos) | 9 992 647,00 € | 99,93% |
3. Financiamento não afeto a nenhum projeto | 7 353,00 € | 0,07% |
Contratualização | ||
4. Financiamento protocolado (240 projetos realizados) | 9 730 239,00 € | 97,30% |
5. Financiamento não transferido por desistência de 6 projetos | 262 408,00 € | 2,62% |
Transferências para os projetos | ||
6. Valor total transferido até à data para os 240 projetos realizados | 9 263 266,34 € | 92,63% |
7. Valor não transferido por penalização na execução física ou financeira | 466 972,66 € | 4,67% |
Prestação de contas das despesas | ||
8. Valor total das despesas submetidas pelos 240 projetos (provisório) | 8 980 191,70 € | 89,80% |
9. Valor transferido não justificado por despesas (a devolver) | 283 074,64 € | 2,83% |
Nota: Valor (2) é igual à soma dos valores (4) e (5); valor (4) é igual à soma dos valores (6) e (7); valor (6) é igual à soma dos valores (8) e (9).
Execução financeira do Programa em 31 de dezembro de 2023
Tendo presente o quadro resumo da evolução financeira do Programa, a taxa de execução financeira global do Programa, com os dados disponíveis em 31 de dezembro de 2023, é de 89,8%. Esta taxa de execução é provisória e será atualizada após os acertos de contas com os projetos.
Execução financeira em 31 de dezembro de 2023
Execução financeira do Programa em 31 de dezembro de 2023 | valor | % |
Financiamento transferido e executado | ||
8. Valor total das despesas submetidas pelos 240 projetos (provisório) | 8 980 191,70 € | |
Total executado (provisório) | 8 980 191,70 € | 89,80% |
Dotação não utilizada | ||
9. Valor transferido não justificado por despesas | 283 074,64 € | |
10. Valor total não afeto nem transferido para os projetos | 736 733,66 € | |
Total não executado (provisório) | 1 019 808,30 € | 10,20% |
Total do Programa | 10 000 000,00 € | 100,00% |
Nota: O valor (10) é igual à soma dos valores (3), (5) e (7) do quadro resumo anterior.
Outros recursos financeiros angariados pelos projetos
Os financiamentos atribuídos pelo Programa podiam ser complementados pelas entidades promotoras e parceiras através de outros apoios e recursos, desde que devidamente declarados e sem incorrer em situações de duplo financiamento das mesmas atividades.
O quadro em baixo indica os valores financeiros totais angariados pelos projetos, provenientes quer de entidade alheias às parceria locais, quer de autofinanciamento pelas próprias parcerias locais. O valor angariado é superior ao valor total executado, representando 9,1% da dotação total do Programa (10M€).
Outros recursos financeiros angariados pelos projetos
Alavancagem de recursos pelas parcerias locais | valor total | % do total do Programa |
Alavancagem de recursos pelos projetos | 909 990,37 € | 9,10% |