Tendo presente a deliberação da Entidade Responsável de 18 de novembro sobre o critério 3 de elegibilidade dos territórios a candidatar (número significativo de pessoas de risco em caso de COVID-19) e o disposto no Decreto 9/2020, de 21 de novembro, todos os territórios de intervenção de projectos a candidatar ao Programa Bairros Saudáveis podem assinalar o critério 3 no quadro Q3 - território de intervenção do formulário de candidatura, sendo dispensada a declaração de confirmação de elegibilidade para este critério.

Em resposta a dificuldades suscitadas por muitos candidatos no preenchimento do formulário de candidatura, todos os ficheiros a anexar, quer no registo de entidades, quer nos diferentes quadros do formulário de candidatura, podem ser carregados em formato zip com dimensão até 5 mb.

Terminada a segunda ronda de sessões de esclarecimento, disponibilizamos AQUI uma lista, organizada por grandes temas, das perguntas mais frequentes feitas nas sessões ou que nos fizeram chegar. A lista é dinâmica e pode incluir novas questões que identifiquemos como relevantes para esclarecimento, em igualdade de circunstâncias, de todos os concorrentes.