Doc.1 – Apresentação da 2ª reunião da Entidade Responsável, de 12-02-2024
623 kB
Quem decide
Reservada a membros da ER
2ª reunião da Entidade Responsável da 2ª Edição
Local: Online via Teams
12-02-2024
Ordem de Trabalhos:
- Ponto de situação; (Doc.1)
- Balanço da Consulta Pública; (Doc.1)
- Apresentação e votação da Proposta de Regulamento do Programa Bairros Saudáveis a submeter a homologação dos respetivos membros do governo; (Doc.2, Doc.3, Doc.4, Doc.5, Doc.6, Doc.7)
- Próximos passos; (Doc.1)
Doc.2 – Proposta de Regulamento do Programa Bairros Saudáveis a submeter a homologação
425 kB
Doc.3 – Anexo II – Modelo de declaração de confirmação de elegibilidade
123 kB
Doc.4 – Anexo III – Modelo do termo de responsabilidade e concordância
100 kB
Doc.5 – Anexo IV – Ficha de Entidade fornecedora SGPCM
125 kB
Doc.6 – Anexo V – Avaliação da execução do Projeto
204 kB
Doc.7 – Ata em minuta da 2ª reunião da Entidade Responsável da 2ª edição
232 kB