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Alterações
Deliberação do Conselho Diretivo da ACSS
13-01-2022

Na sua reunião de 13 de janeiro de 2022, o Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, na sequência da proposta apresentada pelo vogal Tiago Gonçalves, baseada na informação 01/CN/2022 da Coordenadora Nacional, de 5.1.2022, que se anexa, deliberou:

- aprovar a metodologia para apreciação dos pedidos de alteração dos projetos;

- aprovar três novos pedidos de alteração submetidos relativos aos projetos 354, 419 e 589;

- indeferir as alterações aos projetos 246 e 536 por ausência de resposta ao pedido de esclarecimentos;

- aprovar os 38 projetos mencionados no ponto 3.4 da Informação da Coordenadora Nacional;

- indeferir os pedidos de alterações dos 8 projetos identificados no ponto 3.5 da mesma informação por esclarecimentos insatisfatórios;

- encarregar a Coordenadora Nacional de proceder às notificações decorrentes deste ato, nos termos e com os fundamentos da presente informação.

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Documentos

  • Deliberação do Conselho Diretivo da ACSS de 13.01.2022, com parecer anexo favorável de Henrique Sá e Melo, ponto focal da ACSS para o Programa Bairros Saudáveis, sobre a Informação 975/2022/NPRR/ACSS, datado de 6.1.2022
  • Minuta do Protocolo de financiamento aprovada na 25ª reunião da Entidade Responsável, em 10.09.2021
  • Informação 01/CN/2022 de 5.1.2021, com parecer favorável da Secretária-Geral do Ministério da Saúde, da mesma data, salientando que “as propostas de aprovação e de rejeição não alteram o valor total financiado a cada candidatura e por isso não têm impacto na lista de classificação final homologada.”

Deliberação do Conselho Diretivo da ACSS de 13.01.2022,

2 MB

Informação 01/CN/2022 de 5.1.2021

592 kB