Deliberação do Conselho Diretivo da ACSS de 13.01.2022,
Na sua reunião de 13 de janeiro de 2022, o Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, na sequência da proposta apresentada pelo vogal Tiago Gonçalves, baseada na informação 01/CN/2022 da Coordenadora Nacional, de 5.1.2022, que se anexa, deliberou:
- aprovar a metodologia para apreciação dos pedidos de alteração dos projetos;
- aprovar três novos pedidos de alteração submetidos relativos aos projetos 354, 419 e 589;
- indeferir as alterações aos projetos 246 e 536 por ausência de resposta ao pedido de esclarecimentos;
- aprovar os 38 projetos mencionados no ponto 3.4 da Informação da Coordenadora Nacional;
- indeferir os pedidos de alterações dos 8 projetos identificados no ponto 3.5 da mesma informação por esclarecimentos insatisfatórios;
- encarregar a Coordenadora Nacional de proceder às notificações decorrentes deste ato, nos termos e com os fundamentos da presente informação.
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