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Alterações
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2º processo de alterações aos projetos aberto de 17 a 24 de junho de 2022
17-06-2022

O 2º processo de alterações está aberto na plataforma entre 17 e 24 de junho. Neste processo, é possível aos projetos alterar:

  • Nas atividades que ainda não estão concluídas, a fase de realização, que deve ser até 31 de agosto; e, se necessário, acrescentar um aditamento à descrição da atividade para a ajustar às condições de realização efetiva;
  • No orçamento, os valores disponíveis das rubricas orçamentais, ajustando-o às necessidades do projeto, sem alterar o valor total do financiamento.

Cada processo de alterações, uma vez submetido, dá origem à versão proposta de 2ª adenda à ficha de candidatura, que fica a aguardar validação pelo Presidente do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde (*). Uma vez aprovadas as alterações propostas, é gerada a 2ª adenda à ficha de candidatura.

Com base nos cronogramas das atividades e nas dotações orçamentais da 2ª adenda, é criado o formulário para o 2º relatório de prestação de contas. Estes procedimentos permitem que todos os projetos se vão ajustando aos constrangimentos surgidos durante a realização.

(*) O Presidente da ACSS, IP, substituiu a Secretária-Geral do Ministério da Saúde, na qualidade de 1º Outorgante do protocolo de financiamento, desde 30 de dezembro de 2021, por força da Resolução do Conselho de Ministros n.º 187/2021, de 30 de dezembro.