Junta-se em baixo o Guia de apoio do 1º processo de alteração dos projetos, que decorre até ao dia 22 de outubro. Esta data pode ser prorrogada, se for necessário. De acordo com o protocolo de financiamento, as entidades promotoras podem submeter alterações aos projetos nas seguintes matérias:

• prazo de realização das atividades dos projetos, dado que decorreram 10 meses entre o prazo de arranque previsto e o arranque efetivo.
• montantes das diferentes rubricas orçamentais, sem alteração do total solicitado no orçamento do projeto

Os pedidos de alteração são da responsabilidade das entidades promotoras e a sua validação da responsabilidade da Secretária-Geral do Ministério da Saúde. O processo é feito através da plataforma de candidaturas, em que as entidades promotoras estão registadas com os seus dados pessoais.

Documentos

Doc 1. Guia de apoio do processo de alteração dos projetos - outubro 2021