Início
Início
Enquadramento legal
Despacho 01/CN/2020 - Nomeação da Equipa de Coordenação Nacional
15-09-2020

O presente despacho, de 15 de setembro de 2020, com efeitos a 1 de agosto de 2020, procede à nomeação da Equipa de Coordenação Nacional do Programa Bairros Saudáveis, com base no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros 52-A/2020, de 1 de julho, rectificado pela Declaração de Rectificação 25-B/2020 de 23 de julho, que atribui à coordenadora do Programa, nomeada pela referida Resolução, a faculdade de "constituir a equipa de coordenação para a coadjuvar".

Despacho 01/CN/2020 de 15 de setembro - Nomeação da equipa de coordenação nacional

172 kB