Aditamento ao Protocolo de colaboração técnica e financeira
2 MB
Enquadramento legal
Resoluções do Conselho de Ministros Regulamento do Programa Integração de lacunas e omissões Despachos ministeriais Protocolos e contratos Outros documentos
Aditamento ao Protocolo de colaboração técnica e financeira entre o Fundo Ambiental e o Programa Bairros Saudáveis
04-10-2021
Assinado em 4 de outubro, este aditamento ao Protocolo de colaboração técnica e financeira entre o Fundo Ambiental e o Programa Bairros Saudáveis vem permitir a execução plurianual do protocolo nos anos de 2021 e 2022, dado que a duração do Programa foi prorrogada até 31 de dezembro de 2022 pela RCM 106/2021 de 9 de agosto.