Despacho conjunto nº 13507/2022 de 21 de novembro
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Despacho conjunto n.º 13507/2022 - criação de Grupo de Trabalho de análise da execução física e financeira dos relatórios dos projetos
21-11-2022
Foi hoje finalmente publicado em Diário da República, pelo despacho conjunto 13507/2022, da Presidência do Conselho de Ministros, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Ambiente e Ação Climática, Infraestruturas e Habitação, Coesão Territorial e Agricultura e Alimentação (Gabinetes das Ministras Adjunta e dos Assuntos Parlamentares e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, dos Ministros da Saúde, do Ambiente e da Ação Climática e das Infraestruturas e da Habitação e das Ministras da Coesão Territorial e da Agricultura e da Alimentação), a constituição do grupo de trabalho para analisar a execução física e financeira dos relatórios de acompanhamento e do relatório final apresentados pelas entidades promotoras dos projetos apoiados pelo Programa Bairros Saudáveis. O grupo de trabalho é constituído por 13 avaliadores, sem direito a remuneração, cujos nomes e serviços se indicam em baixo. O despacho tem efeitos desde 19 de setembro de 2022 até ao final do Programa.
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Grupo de Trabalho de Avaliação
O grupo de trabalho é constituído por:
a) Ricardo Alves Lopes, em representação da área governativa da Presidência do Conselho de Ministros;
b) Anabela Costa e Alice Brandão, do Instituto do Emprego e Formação Profissional de Lisboa, Zélia Vilela, do Instituto do Emprego e Formação Profissional de Coimbra, Cristina Varela, do Instituto do Emprego e Formação Profissional do Alentejo, e Patrícia Martins, do Instituto da Segurança Social do Algarve, em representação da área governativa do trabalho, solidariedade e segurança social;
c) Sónia Pina, em representação da área governativa da Saúde;
d) Maria Manuel Reis e Valter Borges, em representação da área governativa do ambiente e da ação climática;
e) Patrícia Gomes da Silva, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, e Ana Célia Domingos, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, em representação da área governativa da coesão territorial;
f) Luís Brandão, da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte e Luís Filipe Sousa, da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, em representação da área governativa da agricultura e da alimentação.
A estas pessoas, nomeadas pelo despacho, associaram-se, por decisão dos respetivos dirigentes:
Filinto Teixeira, da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente
Raquel Cetra e Ana Valido, da CCDR Alentejo
A coordenação do Grupo de Trabalho ficou a cargo de Helena Roseta, coordenadora nacional do Programa, com apoio dos seguintes membros do Núcleo Executivo: Daniela Serralha, Catarina Homem e Susana Brissos.