A Resolução do Conselho de Ministros 158/2023, de 11 de dezembro, procede ao lançamento da segunda edição do Programa Bairros Saudáveis. O novo coordenador nacional é o Arquiteto João Afonso, o Programa tem uma dotação total de 15 milhões de euros, a repartir pelos anos de 2024, 2025 e 2026, que cobre o apoio aos projetos a financiar, os encargos de coordenação, gestão e avaliação do Programa e os encargos com a remuneração do coordenador nacional. O ciclo completo da segunda edição do Programa, incluindo a preparação, aprovação do regulamento, realização do concurso, execução dos projetos, prestação de contas e avaliação, tem uma duração de três anos. O regulamento da nova edição do Programa será submetido a consulta pública e a apresentação de candidaturas, após a aprovação do regulamento, será feita através de concurso.