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Monitorização e avaliação
Marcos do Programa Bairros Saudáveis até setembro de 2022
26-09-2022

A concretização global das sucessivas etapas do Programa, em termos temporais, pode ser resumida no gráfico de marcos temporais que apresentamos. Os projetos obrigados à apresentação de relatórios de progresso são os que têm um financiamento aprovado superior a 5.000 euros. Todos os projetos estão obrigados à apresentação do relatório final, subdividido em relatório preliminar de execução física, com o reporte de todas as atividades realizadas, e o relatório de fecho de contas, com o reporte das despesas elegíveis até final do projeto e o saldos financeiro final.

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Cronograma geral inicial do Programa Bairros Saudáveis - julho de 2020
25-09-2022

O cronograma geral do Programa foi sendo ajustado à evolução real do seu desenvolvimento, tendo em conta as sucessivas alterações da data de conclusão e as necessidades dos projetos. A última alteração do cronograma reflete a prorrogação do prazo de execução das atividades dos projetos, fixada em 10 de outubro de 2022 pela 36ª reunião da Entidade Responsável, em 22 de julho de 2022. As imagens mostram o cronograma inicial, apreciado na 1ª reunião da Entidade Responsável, em 9 de julho de 2020, e o cronograma atual, com as datas efetivas de realização até setembro de 2022.

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22-07-2022

Na sequência das conclusões aprovadas nos cinco Fóruns Regionais dos Bairros Saudáveis, realizados entre 27 de junho e 8 de julho no Porto, Coimbra, Lisboa, Évora e Faro, que contaram com a participação de 212 dos 242 projetos em execução, a Entidade Responsável aprovou na sua 36ª reunião, em 22 de julho, um novo calendário de realização do Programa, de acordo com cronograma anexo. O novo calendário permite a prorrogação do prazo de realização das atividades dos projetos até 10 de outubro e ajusta em conformidade os prazos dos relatórios de prestação e fecho de contas, por forma a conseguir concluir o Programa até 31 de dezembro de 2022, cumprindo o disposto na Resolução do Conselho de Ministros 106/2021, de 9 de agosto.


Ciclo do Programa Bairros Saudáveis
20-09-2022

O Programa Bairros Saudáveis, criado pela Resolução do Conselho de Ministros 52-A/2020, de 1 de julho, iniciou-se nessa data com um prazo de conclusão inicialmente previsto de 12 a 18 meses, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros 52-A/2020, de 1 de julho. Este prazo foi fixado pelo Regulamento em 31 de dezembro de 2021 e prorrogado por novas Resoluções do Conselho de Ministros para 30 de abril de 2022 e, posteriormente, para 31 de dezembro de 2022.

O ciclo do Programa prevê sete etapas, como ilustrado na imagem.

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