Todos os projetos financiados estão obrigados a apresentar os seus relatórios finais, divididos em dois documentos:

• o relatório final de execução física que diz respeito à atividades, objetivos e resultados alcançados;
• e o relatório de fecho de contas, que diz respeito à execução financeira e inclui um balanço sobre a parceria, o projeto e o Progrma.

Esta separação tornou-se necessária porque o financiamento dos projetos é feito de forma faseada e por antecipação, à exceção da última tranche que é paga após validação da execução física e de acordo com o que for efetivamente feito. Só depois de transferida a última tranche é que é possível aos projetos submeter o relatório de fecho de contas, cuja validação permite eventuais acertos de contas e o fecho de todo o processo.

Foram concebidas metodologias de avaliação destes dois relatórios, a partir da autoavaliação qualtitativa pelos projetos, e que permitem calcular indicadores de realização.

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Foi realizada uma avaliação participativa dos projetos e do Programa nos cinco Fóruns Regionais, que decorreram em junho e julho de 2022, a meio da execução dos projetos, de que resultou um conjunto de conclusões aprovadas pelos representantes dos projetos presentes. Esta avaliação participativa permitiu iniciar ainda o processo participativo de avaliação os contributos dos e do Programa para os ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

No relatório final de atividades, cada projeto terá de incluir a autoavaliação da execução física, obrigatória para todas as atividades, objetivos e resultados. No relatório de fecho de contas, deve apresentar a autoavaliação da parceria, do projeto e do Programa.

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