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Monitorização e avaliação
25-01-2023

O regulamento do Programa determina que o pagamento do financiamento aprovado seja repartido por tranches de financiamento. Aos projetos de mais de 5 000€ são pagas 4 tranches, respetivamente de 50%, 20%, 20% e 10% do valor total do orçamento aprovado. Aos projetos até 5 000€ são pagas duas tranches, de 75% e 25% do valor total do orçamento aprovado. O esquema ao lado ilustra o faseamento dos pagamentos à data de 31 de dezembro de 2022. O pagamento da 3ª tranche de financiamento estava, nessa data, em curso.


25-09-2022

Consideramos monitorização financeira a monitorização da realização de despesas dos projetos financiados, face aos orçamentos aprovados, e das receitas, face ao faseamento das tranches previsto nos protocolos de financiamento. A monitorização financeira das despesas é feita a partir da informação produzida pelos projetos, desde a ficha de candidatura até à conclusão de cada projeto. A monitorização financeira das receitas é feita a partir dos avisos de pagamento das tranches de financiamento.

Para evitar o risco de os projetos receberem, por antecipação, receitas muito superiores à capacidade de realização evidenciada pelos relatórios de prestação de contas, a partir do 2º relatório de prestação de contas, inclusive, podem ser aplicadas penalizações preventivas.