Todos os projetos financiados estão obrigados a apresentar os seus relatórios finais, divididos em dois documentos:
- o relatório final de execução física que diz respeito à atividades, objetivos e resultados alcançados;
- e o relatório de fecho de contas, que diz respeito à execução financeira e inclui um balanço sobre a parceria, o projeto e o Progrma.
Esta separação tornou-se necessária porque o financiamento dos projetos é feito de forma faseada e por antecipação, à exceção da última tranche que é paga após validação da execução física e de acordo com o que for efetivamente feito. Só depois de transferida a última tranche é que é possível aos projetos submeter o relatório de fecho de contas, cuja validação permite eventuais acertos de contas e o fecho de todo o processo.
Foram concebidas metodologias de avaliação destes dois relatórios, a partir da autoavaliação qualtitativa pelos projetos, e que permitem calcular indicadores de realização.
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A autovaliação exige sempre comprovação ou, pelo menos, congruência com as evidências apresentadas em cada relatório. No relatório do fecho de contas, a autoavaliação incide apenas sobre a parceria, o projeto e o Programa, já que as despesas e respetivas evidências têm de ser todas submetidas e objetivamente comprovadas.
As metodologias de avaliação dão origem ao cálculo de 6 indicadores numéricos, que expressam as diferentes dimensões avaliadas, como se resume no esquema ao lado:
- IA - Indicador de execução de atividades
- ICO - Indicador de cumprimento dos objetivos
- IRR - Indicador de realização de resultados
- IP - Indicador de parceria
- TEF - Taxa média de execução financeira
- TAR - Taxa de alavancagem de recursos
Mais informação:
- Metodologia de avaliação da execução física através do relatório final de atividades
- Metodologia de avaliação da execução financeira e da parceria através do relatório de fecho de contas