Guia para as despesas de Recursos Humanos v3
A experiência do 1º relatório mostrou que muitas despesas de Recursos Humanos foram invalidadas por falta de ferramentas que permitissem a sua correta submissão e validação. Foi necessário criar ferramentas que permitam às entidades promotoras declarar corretamente todas as despesas e à coordenação do Programa avaliar e validar as despesas submetidas.
O Guia para as despesas de Recursos Humanos v3 disponível em baixo contém as regras de elegibilidade, as componentes da despesa e os esclarecimentos sobre a escolha do modelo de tabela de apoio para os Recursos Humanos.
Paralelamente, foi criada a declaração de afetação de recursos humanos, com duas minutas, uma para trabalhadores contratados não dirigentes da entidade promotora e outra para trabalhadores contratados dirigentes da entidade promotora.
Documentos
Doc 1. Guia para as despesas de Recursos Humanos v3
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Guia para as despesas de Recursos Humanos v3