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Prestação de contas
Processo de validação do 1º relatório de prestação de contas
14-05-2022

Da aplicação das regras de validação do 1º relatório de prestação de contas, aprovadas pela Equipa de Coordenação Nacional, resultaram 62 relatórios sem erros que foram já validados, seguindo-se a notificação das respetivas entidades promotoras e a aprovação pela Entidade Responsável do pagamento da 2ª tranche. Os restantes 170 relatórios têm incumprimentos diversos. O processo de validação seguido prevê que as respetivas entidades promotoras sejam notificadas para os corrigir no prazo de 5 dias úteis e informadas de como fazê-lo. É disponibilizado a estas entidades o acesso à plataforma para o efeito.

O presente Guia prático pretende ser uma ferramenta de apoio aos projetos nesse processo de correção.

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20-04-2022

No dia 19 de abril, a Equipa de Coordenação Nacional do Programa Nacional, na sua 26ª reunião, aprovou as regras de validação da avaliação do 1º relatório de prestação de contas (ver documento anexo), tendo em conta o processo e critérios aprovados pela Entidade Responsável em 30 de janeiro. Estas regras destinam-se a destrinçar, entre todas as desconformidades e incorreções assinaladas pelos 42 avaliadores das cinco task forces regionais que fizeram a verificação documental dos relatórios submetidos, apenas aquelas que constituem uma violação do regulamento ou da legislação, ou que não permitem confirmar as evidências de realização física ou financeira exigíveis, podendo subsistir pequenas discrepâncias que não constituam ilegalidade nem irregularidade grave.

As demais incorreções serão alvo de uma recomendação genérica de melhorias a introduzir no formulário do 2º relatório de prestação de contas e no seu preenchimento, a fim de aperfeiçoar todo o processo de prestação de contas.

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Imagem 1 - Processo de validação do 1º relatório de prestação de contas
05-02-2022

Estes processo e critérios gerais de validação do 1º relatório de prestação de contas foram aprovados na 30ª reunião da Entidade Responsável, em 27 de janeiro de 2022.

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04-02-2022

Por deliberação da Entidade Responsável do Programa Bairros Saudáveis, foi prorrogada a data de submissão do 1º relatório de prestação de contas até ao dia 14 de fevereiro de 2022. Esta data foi posteriormente prorrogada até 18 de fevereiro de 2022, por indisponibilidade temporária da plataforma. As entidades promotoras dos projetos de mais de 5.000 euros e os respetivos gestores de projeto foram devidamente notificados.

O Gestor do Projeto é uma pessoa designada pela(s) entidade(s) promotora(s) que assume a responsabilidade de criar e manter permanentemente organizado e atualizado um Dossier do Projeto. O Gestor do Projeto pode ser um elemento externo à Entidade Promotora, sendo esta responsável pelo seu trabalho. A indicação do Gestor do Projeto, com nome e contactos, é registada através de formulário próprio disponível na plataforma de candidaturas.


18-01-2022

Foi hoje disponibilizado na plataforma de candidaturas o formulário do 1º relatório de prestação de contas. As entidades promotoras de projetos com financiamento aprovado superior a 5.000 euros estão obrigadas a apresentar este 1º relatório e foram notificadas para o efeito. O formulário está disponível até às 18h00 do dia 7 de fevereiro. Para além da leitura cuidadosa das instruções do formulário, aconselhamos a consulta das perguntas frequentes neste site, nomeadamente no tema 12. Prestação de contas – 1º relatório, bem como a participação nas sessões de esclarecimento por área regional, que decorrem entre 18 de janeiro e 2 de fevereiro, de acordo com calendário pode ser consultado AQUI.