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Prestação de contas
13-10-2022

A imagem ao lado ilustra o processo de validação do 2º relatório de prestação de contas. Os erros detetados pelos avaliadores na verificação documental dos relatórios submetidos são notificados aos projetos. Os erros podem verificar-se nos diferentes quadros preenchidos pelos projetos no formulário do relatório, ou seja, no Quadro Q1. Atividades, no Quadro Q3. Outros financiamentos e no Quadro Q4. Despesas. No caso das despesas, como muitas delas estão associadas a contratos, os erros podem também incidir na informação colocada no quadro Contratos.

Os erros identificados são notificados, juntamente com a forma de correção, de acordo com a lista de erros e formas de correção disponível em baixo.


Documentos

Doc 1. Lista de erros no 2º relatório e formas de correção - versão final

Clique no título para aceder à lista de erros em baixo


06-10-2022

Este guia destina-se a apoiar os avaliadores na verificação documental das despesas do 2º relatório de prestação de contas.


Documentos

Doc 1. Guia do avaliador - 2º relatório, v3

Clique no título para aceder ao Guia em baixo


10-09-2022

A ‘Tabela de apoio - Recursos Humanos’ tem oito modelos, em função da data de assinatura do protocolo de financiamento e das datas de início e fim do contrato de trabalho do trabalhador/a a que dizem respeito. A tabela de apoio é preenchida e submetida em formato excel. O esquema ao lado permite escolher rapidamente o modelo aplicável.

Se nenhum destes modelos for aplicável, é enviada, a pedido do projeto, a tabela de apoio adaptada ao caso concreto.

Mais informação e acesso aos 8 modelos em formato excel AQUI.


6 passos para declarar corretamente as despesas com remunerações de Recursos Humanos
09-09-2022

O Regulamento do Programa determina que as despesas elegíveis são financiadas a 100%, incluindo os encargos adicionais da entidade patronal. A determinação e comprovação de pagamento destes encargos, nomeadamente na declaração de despesas de remuneração de recursos humanos com contrato individual de trabalho, suscitou muitas dificuldades no 1º relatório de prestação de contas. Assim, no 2º relatório foram criadas novas ferramentas para apoiar os projetos na declaração das despesas e facilitar o trabalho de validação documental pelos avaliadores.

O esquema ao lado resume os 6 passos a dar para declarar corretamente as despesas com remunerações de trabalhadores com contrato individual de trabalho.

Veja mais, clique no título


09-09-2022

A experiência do 1º relatório mostrou que muitas despesas de Recursos Humanos foram invalidadas por falta de ferramentas que permitissem a sua correta submissão e validação. Foi necessário criar ferramentas que permitam às entidades promotoras declarar corretamente todas as despesas e à coordenação do Programa avaliar e validar as despesas submetidas.

O Guia para as despesas de Recursos Humanos v3 disponível em baixo contém as regras de elegibilidade, as componentes da despesa e os esclarecimentos sobre a escolha do modelo de tabela de apoio para os Recursos Humanos.

Paralelamente, foi criada a declaração de afetação de recursos humanos, com duas minutas, uma para trabalhadores contratados não dirigentes da entidade promotora e outra para trabalhadores contratados dirigentes da entidade promotora.


Documentos

Doc 1. Guia para as despesas de Recursos Humanos v3

Clique no título para aceder ao Guia em baixo.


14-05-2022

Este guia destina-se a apoiar os projetos na correção de erros notificados no 1º relatório de prestação de contas. Inclui erros nos quadros Q1. Atividades, Q3. Outros financiamentos e Q4. Despesas do formulário, com a identificação do erro ou erros em cada item e com a forma de correção.

Consulte o Guia Prático para correção de erros do 1º relatório AQUI.


26-02-2022

Para a verificação documental do 1º relatório de prestação de contas, cada avaliador recebe um conjunto de relatórios em versão RTF, uma tabela de avaliação e o presente documento de apoio. A tabela de avaliação do 1º relatório tem 3 folhas: Q0. Identificação; Q1. Atividades; Q4. Despesas, com os dados declarados pelos projetos nos quadros com o mesmo nome no formulário de prestação de contas.

Após a verificação documental, a coordenação nacional assegura a integração de todas as avaliações numa tabela final e aplica os critérios e regras definidos pela Entidade Responsável e pela coordenação nacional, a fim de validar os relatórios sem erros e notificar os relatório com erros para correção e posterior validação.


Documentos

Doc 1. Guia do avaliador - 1º relatório

Clique no título para aceder ao Guia em baixo.