Modelo A 3.0 da Tabela de apoio - Recursos Humanos
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Prestação de contas
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Ferramenta de apoio 3 - Tabela de apoio e Guia para as despesas de Recursos Humanos - versão 3.0 - oito modelos de tabela de apoio
Revisto após sessão de esclarecimento de 09.09.2022
19-08-2022
A experiência do 1º relatório mostrou que muitas despesas de Recursos Humanos foram invalidadas por falta de ferramentas que permitissem a sua correta submissão e validação. Foi necessário criar ferramentas que permitam às entidades promotoras declarar corretamente todas as despesas e à coordenação do Programa avaliar e validar as despesas submetidas.
Foram por isso criadas, para o 2º relatório de prestação de contas, ferramentas de apoio, apresentadas aos projetos na sessão de esclarecimento de 26.08.2022 e revistas na sequência das questões suscitadas:
- Uma tabela de apoio para Recursos Humanos e respetivo Guia para as despesas de Recursos Humanos, para permitir a determinação correta, através de fórmulas de cálculo pré-definidas, do valor elegível das despesas com remunerações, TSU e FCT/FGT de cada um dos recursos humanos afetos ao projeto.
| Os modelos da Tabela de Apoio são oito , em formato excel, disponibilizados em baixo na versão 3.0. Caso tenha sido utilizada uma versão anterior, deve ser substituída pela nova versão. Também está disponibilizado o Guia para as despesas de Recursos Humanos na versão 3.0. |
- Um modelo de declaração de afetação de recursos humanos ao projeto (com duas minutas diferentes, uma para recursos humanos em geral e outra para dirigentes contratados), a preencher e subscrever pela direção da entidade promotora para cada trabalhador/a contratado.
Ver mais sobre a declaração de afetação de recursos humanos e as minutas AQUI.
| Só serão validadas as despesas com Recursos Humanos (à exceção dos encargos com seguros obrigatórios e com saúde, higiene e segurança no trabalho) que tenham incluído em ficheiro zip, como comprovativos da despesa, o recibo de vencimento e o modelo de tabela de apoio aplicado ao trabalhador/a contratado, preenchido em formato excel. No campo 'Contratualização' deve ser selecionado o contrato do trabalhador/a em causa.
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Modelos A, B, C, D, E, F e G da tabela de apoio - como escolher
A ‘Tabela de apoio - Recursos Humanos’ tem oito modelos, em função da data de assinatura do protocolo de financiamento e das datas de início e fim do contrato de trabalho do trabalhador/a a que dizem respeito. A tabela de apoio é preenchida e submetida em formato excel. O esquema seguinte permite escolher o modelo aplicável.
| Início do contrato de trabalho | Fim do contrato de trabalho | |||||
| Até 1 de janeiro de 2021 (inclusive) | Em 2021, a partir de 2 de janeiro de 2021 (inclusive) e até ao dia anterior à assinatura do protocolo de financiamento | Em 2021, a partir do dia da assinatura do protocolo de financiamento (inclusive) | Em 2022, a partir do dia da assinatura do protocolo de financiamento (inclusive) | Até 31 de outubro de 2022 (inclusive) | Até 30 de dezembro de 2022 (inclusive) | A partir de 31 de dezembro de 2022 (inclusive) |
| A |
| A | ||||
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| B | B | B |
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| C | C |
| |||
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| D |
| D | |||
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| E |
| E | |||
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| F | F | ||||
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| G | G | ||||
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| H |
| H | |||
Documentos
- Modelo A 3.0 da Tabela de apoio - Recursos Humanos
- Modelo B 3.0 da Tabela de apoio - Recursos Humanos
- Modelo C 3.0 da Tabela de apoio - Recursos Humanos
- Modelo D 3.0 da Tabela de apoio - Recursos Humanos
- Modelo E 3.0 da Tabela de apoio - Recursos Humanos
- Modelo F 3.0 da Tabela de apoio - Recursos Humanos
- Modelo G 3.0 da Tabela de apoio - Recursos Humanos
- Modelo H 3.0 da Tabela de apoio - Recursos Humanos (novo)
- Guia para as despesas de Recursos Humanos - versão 3.0
Modelo B 3.0 da Tabela de apoio - Recursos Humanos
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Modelo C 3.0 da Tabela de apoio - Recursos Humanos
23 kB
Modelo D 3.0 da Tabela de apoio - Recursos Humanos
23 kB
Modelo E 3.0 da Tabela de apoio - Recursos Humanos
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Modelo F 3.0 da Tabela de apoio - Recursos Humanos
24 kB
Modelo G 3.0 da Tabela de apoio - Recursos Humanos
23 kB
Modelo H 3.0 da Tabela de apoio - Recursos Humanos - novo
23 kB
Guia para as despesas de Recursos Humanos - versão 3.0 - 8 modelos de tabela de apoio
530 kB