Perguntas frequentes
Índice temático 1. Duração dos projetos 2. Alterações aos projetos 3. Despesas elegíveis 4. Regras gerais da gestão de projeto 5. Prestação de contas 6. Contratação pública 7. Contratação de trabalhadores por conta de outrem e estagiários 8. Limitações à contratação de dirigentes 9. Imputação de despesas com recursos humanos 10. Receitas complementares dos projetos 11. Encargos adicionais com trabalhadores independentes 12. Prestação de contas - 1º relatório 13. Critérios de verificação e aprovação de relatórios 14. Gestão orçamental, alterações e execução financeira 15. Deveres fiscais 16. Relatório de fecho de contas
16.07 Como confirmar a publicação e encontrar o link de um contrato no portal BASE?
26-11-2023
Para confirmar a publicação de um contrato no portal BASE, entrar em https://www.base.gov.pt/base4, selecionar na caixa “Bem vindo” a opção ‘Entidades’, indicar de seguida o NIPC de uma das partes (entidade promotora ou fornecedor/prestador do serviço) e pesquisar.
Na lista de contratos que resultar da pesquisa, selecionar o contrato pretendido e aceder à respetiva página. O link a colocar no formulário ‘Contratos’ da plataforma de candidaturas é o link da página do contrato no portal BASE.