Estão obrigados à apresentação do 2º relatório de prestação de contas todos os projetos de mais de 5 000€. Foram criadas ferramentas de apoio para facilitar o reporte e verificação das despesas e foram aprovadas pela Entidade Responsável medidas corretivas, traduzidas em penalizações preventivas, para projetos com baixa taxa de execução. Os projetos foram todos notificados da possível aplicação de penalizações preventivas. A informação disponbilizada neste site sobre o processo de verificação e avaliação, as ferramentas de apoio, as penalizações aplicáveis e os guias práticos é a seguinte:
2º relatório - Processo de validação
Penalizações preventivas a aplicar no 2º relatório de prestação de contas
Ferramenta de apoio 1 - Carimbo de imputação parcial de despesas
Ferramenta de apoio 2 - Declaração de afetação de recursos humanos
2º relatório - Guia para as despesas de Recursos Humanos versão 3.0 - 8 modelos de tabela de apoio
2º relatório - 6 passos para declarar corretamente as despesas com remunerações de Recursos Humanos
2º relatório - Esquema para escolha rápida da tabela de apoio de Recursos Humanos
2º relatório - Guia do avaliador - Despesas
Guia prático de correção de erros do 2º relatório
2º relatório - 6 passos para corrigir erros em despesas e contratos de Recursos Humanos